Nova lei dos celulares nas escolas: como garantir um uso consciente?

No início de 2025, em 13 de janeiro, a Lei nº 15.100 foi implementada nas escolas para a regularização do uso de dispositivos eletrônicos nas escolas, como celulares e tablets. O objetivo dessa lei é promover a saúde menta, física e emocional das crianças e adolescentes. Outro propósito principal dela é promover um ambiente sem distrações para que os alunos aumentem a produtividade e convivência social.

A proibição do uso dos aparelhos serve para durante as aulas, recreios e intervalos entre aulas, a exceção é apenas em situações de perigo, necessidade ou caso de força maior. E a permissão para utilizar é mais focada para fins pedagógicos (com autorização de profissionais da educação), casos de acessibilidade, inclusão, condições de saúde e assegurar direitos fundamentais.

Problemas causados pelo excesso do celular

De acordo com estudos pela UNESCO, só o fato de estar perto do celular pode distrair e prejudicar a aprendizagem dos estudantes.

O uso abusivo dos eletrônicos podem causar transtornos psíquicos como ansiedade e depressão. O nome dado para as pessoas que não conseguem ficar longe do celular é: nomofobia.

Quando o indivíduo fica longe do aparelho, mesmo que por um curto período de tempo, ele fica ansioso e tem a sensação de estar perdendo informações importantes.

Vamos aos números: um estudo feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) constatou que 72% das crianças apontaram um aumento da depressão associado ao uso excessivo de telas.

Pesquisas feitas sobre nomofobia, indicaram que 70% dos indivíduos indicam uma nomofobia moderada a grave, sendo os estudantes universitários os mais afetados.

Outro problema que cresceu significativamente foi o cyberbullying, o bullying feito através da internet. A OMS constatou que um em cada seis adolescentes de 11 a 15 anos sofreram cyberbullying no ano de 2022.

Material de apoio

O Ministério da Educação (MEC) lançou dois guias no dia 31 de janeiro, um com foco nas redes de ensino e outro para ás escolas.

Os documentos apresentam dados, pesquisas e estudos importantes falando sobre o assunto; acompanhamento e fiscalização sobre a nova lei; suporte para as famílias e outros dados importantes falando sobre a implementação da lei.

Como garantir um uso consciente?

Para garantir um uso consciente, é importante que as instituições estabeleçam regras claras sobre quando e como os dispositivos podem ser utilizados, estimulando sua utilização apenas para atividades pedagógicas.

Além disso, é fundamental educar os estudantes sobre os riscos do uso excessivo, como a distração e o impacto na saúde mental, promovendo um equilíbrio entre tecnologia e convivência social.

A parceria entre escola, família e alunos é essencial para implementar essas diretrizes de maneira eficaz.